Direito da Família se destina a reger as relações: matrimonial, pensão, parentesco, afinidade, adoção. As sucessões são os direitos sobre heranças.
O consumidor que compra imóvel de loteadoras, não pode aguardar indefinidamente o seu direito de usufruir do bem. Atraso na entrega de imóvel Muito menos ficar a mercê de inúmeras burocracias e adiamentos do prazo definido em contrato para entrega de seu lote ou de sua casa. Grandes empresas do [...]
1. Como entro com um processo? É necessário procurar um advogado e reunir documentos e provas para justificar o motivo da abertura aquele processo. 2. Caso eu não esteja satisfeita com meu advogado eu posso trocá-lo no meio do andamento? Você pode trocar de advogado a hora que você quiser, [...]
Estude muito e nunca se aparte de um rígido padrão ético. O Direito é, sem dúvida alguma, a mais admirável e complexa de todas as invenções do prodígio humano. Por trás das leis estão os valores supremos da humanidade, e sua aplicação à realidade fática no dia a dia requer [...]
Assessoria jurídica é economia Quando o empreendedor tem uma boa assessoria legal, evita gastar tempo, dinheiro e energia em processos intermináveis. Estamos vivendo em uma época na qual o Poder Judiciário está em alta. Diariamente, acompanhamos as idas, vindas e reviravoltas de assuntos que, embora pareçam relativamente óbvios à primeira [...]
Natal, aniversário de Jesus Mais que bens materiais e consumismo, devemos nos recordar daquele que arquitetou o milagre mais valioso e extraordinário deste universo: nossas vidas!!! Ele se fez carne e osso como eu e você, exemplo ímpar de humildade e amor incondicional a ser seguido!! Senhor Jesus, deixo aqui [...]
Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença e condenou o Estado a pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido. Os três filhos contaram que o homem [...]
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de uma mulher que deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil ao ex-namorado e sua atual esposa. De acordo com o processo, na época do casamento dos autores, a ré [...]
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou entendimento adotado pela Justiça do Rio Grande do [...]
Herança partilhada e sem complicações Conheça as etapas do processo de transmissão de bens após a morte de um parente e como proceder quando há dívidas a serem inventariadas inventário Receber uma herança é direito de todos, com apoio de seu advogado de confiança e a partilha a [...]
Herança e herdeiro herança O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil, mas essa punição extrema exige a demonstração de que tal comportamento foi movido por má-fé. O entendimento é da Terceira Turma do [...]
